Desembargador Federal 06684095256 / +556684095256

Quem liga de 06684095256?

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   14/11/23 18:32 de Android App

   O Tribunal de Justiça, também conhecido pela sigla TJ, é o órgão do Poder Judiciário responsável pela segunda instância do sistema judicial comum dos estados e do Distrito Federal no Brasil. É composto por desembargadores, que são nomeados após processo seletivo e apreciação do governador do estado ou do presidente da República, no caso do Distrito Federal.
   
   O Tribunal de Justiça tem competência para julgar recursos de decisões proferidas por juízes de primeira instância nas diversas áreas do direito, como cível, penal, trabalhista, dentre outras. No âmbito da Justiça estadual, o Tribunal de Justiça é o órgão máximo de julgamento, sendo responsável por garantir, entre outras coisas, a unidade da jurisprudência no estado.
   
   Além disso, o Tribunal de Justiça também é responsável pelo controle administrativo e financeiro do Poder Judiciário estadual, com a missão de garantir a eficiência e a transparência na gestão dos recursos públicos destinados à justiça.

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   14/11/23 18:32 de Android App

   O passaporte diplomático é um tipo de passaporte fornecido pelo governo aos profissionais que representam o país no exterior, como diplomatas, membros do governo, parlamentares e seus familiares. Este tipo de passaporte oferece certos privilégios, como acesso a filas especiais de imigração e segurança nos aeroportos e pode ser utilizado durante todo o período em que o portador estiver exercendo suas funções diplomáticas.
   
   O passaporte diplomático é concedido como forma de garantir a proteção e imunidade dos diplomatas e seus familiares em países estrangeiros, de acordo com as normas e convenções internacionais. Além disso, é uma forma de identificação oficial que atesta o papel do portador como representante oficial do seu país.
   
   Para obter um passaporte diplomático, geralmente é necessário preencher um formulário específico do governo, apresentar uma série de documentos, como comprovação de vínculo com o governo ou instituição diplomática e passar por uma avaliação.
   
   É importante destacar que o uso do passaporte diplomático é restrito ao exercício das funções diplomáticas, e o eventual uso indevido pode resultar em medidas disciplinares e até mesmo processos judiciais.

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   14/11/23 18:31 de Android App

   A porte de arma institucional é a autorização para que determinados profissionais que trabalham em áreas de segurança pública, atuem em defesa da sociedade, possam portar armas de fogo no exercício de suas atividades, em razão da complexidade e periculosidade da função que desempenham. Ou seja, é uma autorização concedida a profissionais que possuem o porte de arma vinculado à função que exercem, como policiais, vigilantes, agentes penitenciários, entre outros. A emissão e regulamentação da porte de arma institucional é de competência das autoridades públicas responsáveis pela segurança em cada estado ou país.

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